Advogado Sênior Regulatório - Concessão

Nosso cliente atua no setor aeroportuário, sendo responsável pela gestão e operação de um dos principais aeroportos internacionais do país.

• Analisar e interpretar o contrato de concessão, RBACs e demais normas regulatórias aplicáveis, identificando obrigações, riscos e oportunidades jurídicas;
• Elaborar e revisar pareceres, notas técnicas, cartas e notificações destinadas a órgãos públicos, reguladores e terceiros;
• Conduzir e avaliar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, apoiando a construção de teses jurídicas e direcionando áreas técnicas na elaboração de relatórios de suporte;
• Acompanhar processos regulatórios relacionados à operação, manutenção e expansão da concessão, incluindo manifestações e defesas perante agências e entidades públicas;
• Apoiar o relacionamento institucional com órgãos reguladores e entidades públicas, participando de reuniões, audiências, consultas públicas, grupos de trabalho e fóruns setoriais;
• Prestar suporte jurídico em temas ambientais, incluindo licenciamento, gestão de condicionantes e atendimento a órgãos ambientais;
• Atuar na organização e estruturação das rotinas da área ambiental, garantindo maior governança e sistematização dos processos;
• Monitorar alterações legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo adequações de processos internos e medidas de conformidade;
• Atuar como PMO em projetos internos multidisciplinares, garantindo alinhamento entre áreas técnicas e jurídicas;
• Elaborar documentos estratégicos em conjunto com equipes técnicas e traduzir pareceres externos para uma linguagem aderente à operação;
• Garantir suporte jurídico estratégico às áreas de negócio, contribuindo para a sustentabilidade e continuidade da concessão.

• Formação superior em Direito, com OAB ativa;
• Pós-graduação em áreas correlatas ao Direito Regulatório, Administrativo, Público ou Empresarial;
• Inglês fluente;
• Experiência sólida em regulatório de empresas concessionárias;
• Vivência com contratos de concessão, relacionamento com órgãos reguladores e temas de reequilíbrio econômico-financeiro;
• Conhecimento em direito administrativo, regulatório e processual civil;
• Pacote Office avançado, especialmente Excel e PowerPoint;
• Perfil analítico, com visão de negócio e capacidade de atuar próximo à operação;
• Excelente comunicação oral e escrita;
• Perfil proativo, orientado à solução de problemas e com autonomia;
• Experiência em temas ambientais relacionados à operação de concessões será considerada diferencial;
• Espanhol avançado será considerado diferencial.

• Modelo de trabalho: Presencial (Rio de Janeiro - RJ);
• Tempo de contrato: 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação;
• Modelo de Contrato: Associado;
• Linha de reporte: Gerente.