Advogado

Prestar assessoria jurídica consultiva e preventiva às diversas áreas da
concessionária, apoiando a empresa na análise, interpretação e aplicação da
legislação, de normas regulatórias, instrumentos contratuais, políticas
internas e demais requisitos legais aplicáveis às suas operações, projetos,
contratações, relações trabalhistas, demandas cíveis, administrativas,
regulatórias e societárias. Atuar de forma integrada com as áreas internas,
contribuindo para a mitigação de riscos, segurança jurídica das decisões,
conformidade dos processos e adequado suporte às necessidades operacionais,
estratégicas e administrativas da concessionária, resguardando os interesses da
empresa em conformidade com a legislação vigente, com o contrato de concessão,
com as diretrizes corporativas e com as exigências aplicáveis dos órgãos
reguladores e fiscalizadores.

• Acompanhar processos
  judiciais e administrativos, com foco em demandas cíveis e trabalhistas,
  incluindo controle de prazos, providências e atualizações processuais.


• Apoiar a gestão de
  contingências, com atualização de informações processuais, classificação
  de riscos e subsídios às rotinas de provisão.


• Realizar a interface com
  escritórios jurídicos externos, acompanhando prazos, entregas e qualidade
  dos trabalhos.


• Elaborar e revisar peças
  processuais, notificações, ofícios, manifestações administrativas,
  relatórios e documentos jurídicos.


• Prestar suporte jurídico
  às áreas internas da CNL na análise de demandas, identificação de riscos e
  definição de providências.


• Apoiar o atendimento a
  órgãos públicos e reguladores, bem como as rotinas de compliance,
  controles internos e auditorias.


• Contribuir para a
  organização e o aprimoramento dos fluxos, controles, indicadores e
  ferramentas de Legal Operations.

Necessário:Ensino superior completo em
Direito com registro ativo na OAB.

• Graduação em Direito e
  inscrição ativa na OAB.


• Experiência em
  contencioso cível e/ou administrativo, acompanhamento processual e
  controle de prazos.


• Boa capacidade de
  redação jurídica, organização e gestão de demandas simultâneas.


• Conhecimento do Pacote
  Office e gestão de software jurídico.

Diferenciais

• Experiência em
  concessionárias de rodovias, infraestrutura ou serviços públicos.


• Vivência com gestão de
  escritórios externos, contingências jurídicas e ferramentas de Legal
  Operations.


• Conhecimento de normas
  regulatórias e de compliance.