Advogado III - Jurídico Societário

Responsável pela condução das rotinas societárias, regulatórias e de compliance da Companhia, assessoramento jurídico de operações estratégicas e suporte às áreas internas em demandas contratuais e corporativas, incluindo elaboração e revisão de atos societários, gestão e monitoramento do programa de compliance, gestão do portfólio de marcas e patentes, implementação de práticas de proteção de dados, coordenação de demandas junto a consultorias e escritórios externos e acompanhamento de alterações legislativas, visando assegurar a regularidade das operações, mitigação de riscos jurídicos e aderência às diretrizes internas e regulatórias.

• Gerenciar e coordenar as rotinas societárias das empresas e entidades do grupo, por meio da elaboração, revisão e registro de atos societários, realização de assembleias e reuniões, manutenção de livros societários, atualização cadastral e regularização perante órgãos municipais, estaduais e federais, juntas comerciais, cartórios e demais entidades competentes, visando assegurar a regularidade jurídica, a conformidade societária e o adequado funcionamento das estruturas corporativas do grupo, incluindo sociedades anônimas, sociedades limitadas, condomínios edilícios, associações, SCPs e OSCIPs.
• Assessorar operações societárias, financeiras e de mercado, por meio da elaboração, revisão e negociação de contratos, instrumentos jurídicos, reorganizações societárias, operações de captação de recursos e suporte jurídico às demandas estratégicas do negócio, visando garantir segurança jurídica, conformidade regulatória e suporte à execução das operações corporativas da Companhia.
• Estruturar, implementar e monitorar programas de compliance e integridade corporativa, por meio da elaboração de políticas, códigos de conduta, controles internos, treinamentos e acompanhamento de planos de ação, visando assegurar a conformidade da Companhia com legislações aplicáveis, normas internas e padrões éticos de mercado.
• Conduzir a adequação e monitoramento das práticas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, mediante mapeamento de processos, revisão de contratos, avaliação de riscos, apoio às áreas internas e implementação de controles de privacidade e segurança da informação, visando assegurar a proteção de dados pessoais e a conformidade regulatória da Companhia.
• Coordenar a interface com escritórios externos e consultorias especializadas, por meio do alinhamento de demandas, acompanhamento de atividades e validação de entregas, visando assegurar suporte técnico adequado, eficiência na condução dos temas e alinhamento aos interesses da Companhia.
• Monitorar alterações legislativas, regulatórias e práticas de mercado relacionadas às áreas societária, governança corporativa, compliance e proteção de dados, mediante acompanhamento contínuo da legislação, jurisprudência e normas aplicáveis, visando assegurar atualização técnica, mitigação de riscos e aderência regulatória da Companhia.

• Formação superior em Direito com inscrição ativa na OAB.
• Vivência na área societária, governança corporativa, compliance (desenvolvimento de programa de integridade) e proteção de dados.
• Atuação em operações societárias, reorganizações societárias e operações financeiras/captação de recursos.
• Sólido conhecimento em Direito Societário aplicável a sociedades anônimas, sociedades limitadas, SCPs, associações, OSCIPs e condomínios edilícios.
• Conhecimento na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Conhecimento em análise, elaboração e revisão contratual.
• Conhecimento da legislação regulatória aplicável ao ambiente corporativo.
• Domínio do Pacote Office, especialmente Word, Excel e PowerPoint.
• Desejável pós-graduação em Direito Societário, Governança Corporativa, Compliance ou Mercado Financeiro/Capitais.
• Desejável conhecimento em sistemas de gestão societária e controle documental.
• Desejável Inglês jurídico intermediário ou avançado.
• Desejável conhecimento em segurança da informação aplicada à proteção de dados.
• Desejável experiência com auditorias e due diligence.
• Desejável conhecimento tributário e contábil aplicado a operações societárias.
• Desejável certificações relacionadas a compliance e governança corporativa.

• Vale Refeição;
• Vale Alimentação;
• Cartão cesta natal;
• Convênio Médico (Sem mensalidade e com coparticipação);
• Convênio Odontológico (Sem mensalidade e sem coparticipação);
• Programa de participação nos resultados;
• Licença paternidade ou maternidade estendida;
• Plano médico sem coparticipação para gestante;
• Programa para Gestantes;
• Auxílio Creche;
• VR e VA integral durante período de licença;
• VR integral durante período das férias;
• Seguro de vida;
• Cobertura seguro residencial Porto Seguro para emergências;
• Convênio PetLove (para animais de estimação);
• Parceria Educacional;
• Convênio Sesc;
• Folga no aniversário;
• Estacionamento e/ou Vale Transporte;
• Assistência Funeral;
• Parceria com a Academia Selfit (Lar Center);
• TotalPass e/ou Wellhub.