Advogado(a) de Contratos Júnior / Hospital Care

Em 2017, fundamos a Hospital Care com o objetivo claro de transformar o cenário da saúde suplementar no Brasil.

Nosso foco é estabelecer redes abrangentes de serviços de saúde, começando pela aquisição de hospitais privados de alta complexidade e expandindo de maneira orgânica. Essas redes, que chamamos de “Hubs”, conectam-se a diversos ativos, formando um ecossistema completo de serviços de saúde, desde laboratórios de exames, planos de saúde e centros médicos, até hospitais de alta complexidade.

Buscamos, através desta união tornar o sistema justo para todos os envolvidos, oferecendo aos pacientes tratamentos focados no seu bem estar, para as operadoras de saúde valores justos e sem desperdícios, aos colaboradores reconhecimento digno e aos investidores retornos sustentáveis, favorecendo toda a cadeia por meio de gestão otimizada e eficiente.

Atuamos para melhorar o acesso a saúde como um todo e nossas ações são orientadas para sermos a melhor rede de saúde privada do Brasil e para fortalecer o sistema de saúde brasileiro, promovendo o equilíbrio de interesses entre pacientes, médicos, fontes pagadoras, parceiros e acionistas.

Atualmente, contamos com 6 Hubs operacionais nas regiões Sul e Sudeste, compondo uma rede com 9 hospitais, mais de 1.479 leitos, 8.000 colaboradores e 13 mil médicos associados, além de duas operadoras de saúde.

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Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Júnior para atuar no Jurídico Corporativo da Hospital Care, com foco em Direito Contratual, contratos empresariais, B2B, Direito Regulatório da Saúde, saúde suplementar e regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O(a) profissional será responsável pela elaboração, análise, revisão e gestão de instrumentos contratuais, prestando assessoria jurídica às áreas corporativas e unidades hospitalares na identificação de riscos e na construção de soluções juridicamente seguras e viáveis para o negócio.

A posição exige experiência em advocacia contratual e conhecimentos aplicáveis ao setor de saúde.

Principais responsabilidades e atribuições:

1. Elaborar, analisar e revisar contratos empresariais de baixa e média complexidade, incluindo prestação de serviços, fornecimento de produtos e equipamentos, tecnologia, manutenção, locação, parcerias e demais contratações hospitalares;
2. Elaborar e revisar Acordos de Confidencialidade (NDA), aditivos, distratos, notificações, instrumentos de resilição, resolução ou rescisão contratual e termos de encerramento;
3. Analisar cláusulas relacionadas a objeto, obrigações, remuneração, reajustes, prazos, níveis de serviço (SLA), responsabilidade civil, penalidades, garantias, LGPD e proteção de dados;
4. Identificar e avaliar riscos contratuais, propondo alternativas juridicamente seguras e compatíveis com as necessidades do negócio;
5. Elaborar pareceres, manifestações e orientações jurídicas de forma clara, objetiva e direcionada ao negócio;
6. Prestar assessoria jurídica às áreas corporativas e unidades hospitalares na estruturação de contratações e interpretação de cláusulas;
7. Analisar questões contratuais e regulatórias envolvendo prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde;
8. Realizar pesquisas sobre Direito Contratual, Direito Regulatório da Saúde, saúde suplementar e normas da ANS aplicáveis às relações contratuais;
9. Participar do ciclo de vida dos contratos por meio de sistema de gestão contratual (CLM), abrangendo elaboração, assinatura, aditamento, renovação, resilição, rescisão e encerramento;
10. Controlar o fluxo de demandas, documentos, prazos e níveis de serviço da área jurídica (SLA);
11. Participar da padronização de minutas, cláusulas, checklists e fluxos contratuais, contribuindo para a melhoria contínua dos processos da área de Contratos.
12. Apoiar a melhoria contínua dos processos e fluxos da área de Contratos.

Diferenciais:

1. Experiência em departamento jurídico de empresa;
2. Atuação anterior em hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde ou empresas do setor;
3. Vivência com contratos médico-hospitalares;
4. Experiência prática com a Lei nº 9.656/1998 e a regulamentação da ANS;
5. Conhecimento da legislação da área da saúde e regulatória (CFM, COREN)
6. Conhecimento da LGPD aplicada ao tratamento de dados pessoais de saúde;
7. Experiência com alto volume de contratos;
8. Familiaridade com sistemas de gestão contratual (CLM) e plataformas de assinatura eletrônica;
9. Pós-graduação concluída ou em andamento em Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito da Saúde ou áreas relacionadas.

• Necessário Graduação completa em Direito;
• Inscrição ativa e regular na OAB;
• Experiência mínima de 1 ano de atuação como advogado(a);
• Experiência em advocacia consultiva empresarial ou jurídico corporativo, especialmente com elaboração, análise, revisão e negociação de contratos empresariais;
• Conhecimento sólido em Direito Civil, Direito Contratual e Direito Empresarial;
• Conhecimento sobre estrutura contratual, principais cláusulas, obrigações e riscos jurídicos relacionados a contratos empresariais;
• Conhecimento em Direito Regulatório da Saúde, Saúde Suplementar e regulamentações da ANS, especialmente aquelas aplicáveis às relações entre prestadores de serviços de saúde e operadoras;
• Capacidade de identificar, analisar, avaliar e comunicar riscos jurídicos e contratuais, propondo alternativas e orientações para mitigá-los;
• Conhecimento do Pacote Microsoft Office;
• Disponibilidade para atuação no Bairro Taquaral em Campinas/SP, em modelo híbrido (2x presencial).

A Hospital Care zela por sua qualidade de vida, por isso temos um cuidado especial com vocês:

• Vale Alimentação e Refeição - Cartão Multibenefícios Pluxee (Sodexo);
• Vale Transporte (em cartão);
• Plano de Saúde extensivo a dependentes;
• Plano Odontológico, extensivo a dependentes e agregados;
• Auxílio Creche para as mamães;
• Seguro de Vida;
• Wellhub (Gympass), extensivo a dependentes;
• Parceria SESC, extensivo a dependentes e agregados;
• Bonificação, mediante a política da empresa;
• Bolsa Auxílio para cursos;
• Plataforma de treinamentos.