ADVOGADO(A) JR

Prestar
suporte jurídico às áreas da concessionária, atuando no acompanhamento de
demandas judiciais, administrativas, bem como na elaboração e análise de
documentos jurídicos, visando assegurar a conformidade das atividades da
empresa com a legislação aplicável, contratos de concessão, normas regulatórias
e políticas internas.

1. Consultivo e suporte
jurídico

·       Prestar suporte
jurídico às áreas internas da concessionária, orientando quanto à aplicação da
legislação, regulamentação e políticas internas.

·       Realizar pesquisas e
análises jurídicas para subsidiar decisões das áreas demandantes.

·       Elaborar pareceres,
manifestações, respostas, notificações e demais documentos jurídicos, sob
orientação da liderança.

·       Apoiar o atendimento de
demandas encaminhadas por órgãos públicos, entidades reguladoras e demais
stakeholders, especialmente em questões jurídicas relacionadas às atividades da
concessionária.

·       Apoiar a análise de
riscos jurídicos relacionados às atividades operacionais e administrativas da
concessionária.

2. Contencioso judicial
e administrativo

·       Acompanhar processos
judiciais e administrativos envolvendo a concessionária, mantendo os sistemas
de controle processual devidamente atualizados.

·       Monitorar prazos
processuais e administrativos, em conjunto com os escritórios jurídicos
terceirizados.

·       Solicitar e reunir
informações, documentos e subsídios técnicos junto às áreas internas para
elaboração de defesas, manifestações e demais peças processuais.

·       Apoiar a indicação de
testemunhas, prepostos e demais elementos necessários à condução dos processos.

·       Acompanhar inspeções,
vistorias e levantamentos de informações relacionados às demandas judiciais e
administrativas, quando necessário.

·       Analisar intimações,
notificações, autos de infração e demais documentos relacionados a processos e
procedimentos administrativos.

·       Elaborar relatórios e
controles relacionados ao contencioso, contribuindo para o acompanhamento dos
riscos e passivos jurídicos.

·       Apoiar o acompanhamento
de processos regulatórios e demandas perante órgãos públicos, especialmente
aquelas relacionadas à prestação do serviço concedido.

3. Danos ao patrimônio
e ressarcimentos

·       Analisar documentos
relacionados a danos causados ao patrimônio e aos ativos da concessionária.

·       Apoiar a elaboração de
notificações e comunicações para solicitação de ressarcimento de prejuízos
causados por terceiros.

·       Encaminhar informações
e documentos necessários à empresa responsável pela cobrança e acompanhar o
andamento das solicitações de ressarcimento.

·       Apoiar as áreas
operacionais na análise jurídica de ocorrências que possam gerar
responsabilidade de terceiros.

4. Gestão de
escritórios terceirizados

·       Realizar interface
operacional com os escritórios jurídicos terceirizados, sob orientação da
liderança.

·       Acompanhar prazos,
providências e entregas relacionadas aos processos sob responsabilidade dos
escritórios.

·       Solicitar informações,
documentos e providências necessárias à condução das demandas.

·       Apoiar a análise dos
relatórios processuais e demais informações encaminhadas pelos escritórios.

·       Manter os sistemas e
controles internos atualizados quanto ao andamento das demandas jurídicas.

5. Sistemas, controles
e indicadores

·       Cadastrar, atualizar e
acompanhar processos, contratos e demais demandas jurídicas nos sistemas
corporativos.

·       Manter atualizados os
controles de prazos, processos, contratos e demandas sob sua responsabilidade.

·       Elaborar relatórios e
levantamentos jurídicos para subsidiar a gestão da área.

·       Apoiar o acompanhamento
de indicadores e informações gerenciais do Jurídico.

6. Compliance e
políticas internas

·       Observar e cumprir as
políticas, procedimentos, normas internas e Código de Ética e Conduta da
concessionária.

·       Apoiar as áreas
internas na interpretação e aplicação das políticas corporativas relacionadas
às atividades jurídicas.

·       Identificar e comunicar
à liderança eventuais situações que possam representar riscos jurídicos,
regulatórios ou de compliance.

·       Apoiar ações e projetos
jurídicos relacionados à integridade, governança e conformidade, quando
demandado.

Obrigatório: 

• Ensino Superior Completo em Direito, com registro OAB ativo. 
• Ter disponibilidade para atuação presencial em Bauru.

Desejável 03 anos em atividades jurídicas ou correlatas, na área contenciosa, consultiva cível, direito público ou direito administrativo. (Diferencial) 

Nosso pacote de benefícios

‍⚕️ Assistência Médica

Assistência Odontológica

‍‍‍ Seguro de Vida

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Convênio Farmácia

Vale-Transporte

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Participação nos Lucros e Resultados (PLR), conforme metas e desempenho

Kit Presente para o(a) seu(sua) Baby

Auxílio-Creche para mamães (conforme critérios e política vigente)