Advogado(a) Pleno Regulatório

Nosso cliente é uma das
principais concessionárias de infraestrutura e logística do país, com atuação
estratégica em corredores rodoviários e foco em eficiência operacional,
inovação e sustentabilidade.

• Conduzir e
  acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência
  reguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos e
  manifestações;
• Atuar no
  relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentos
  e procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão;
• Analisar o contrato
  de concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações da
  concessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa;
• Analisar e
  responder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações e
  limites do contrato de concessão;
• Preparar e prestar
  subsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público e
  entes municipais;
• Fazer a
  interlocução com as áreas internas, levantando informações e documentos
  necessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica.

• Graduação completa
  em Direito e inscrição ativa na OAB;
• Experiência
  consistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor
  de infraestrutura ou concessões;
• Vivência na
  condução de processos administrativos sancionatórios perante agências
  reguladoras;
• Experiência no
  atendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos;
• Conhecimento de
  contratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessões
  rodoviárias será um diferencial;
• Boa redação
  jurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilidade de
  articulação com diferentes áreas e interlocutores.

• Modelo de trabalho: Híbrido (3 dias presenciais), com fretado disponível a partir das principais linhas de metrô;
• Tempo de contrato: 05 (Cinco) meses, com possibilidade de renovação ou efetivação;
• Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa);
• Linha de reporte: Gerente Jurídico.