Analista Jurídico Pleno

Jurídico Tributário responsável pelo contencioso e consultoria tributária do grupo.

1. Consultoria e Planejamento. Elaborar memorandos e pareceres jurídicos sobre a interpretação da legislação tributária (Federal, Estadual e Municipal).

• Analisar a carga tributária incidente sobre as operações do grupo (PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, ISS e outros);
• Prestar suporte jurídico às áreas de negócio nas operações cotidianas;
• Apoiar na estruturação de operações societárias ou novos projetos sob a ótica fiscal.

2. Gestão do Contencioso

• Acompanhar processos administrativos (CARF, tribunais administrativos estaduais/municipais) e judiciais;
• Realizar a gestão de escritórios de advocacia externos, garantindo o cumprimento de prazos e a qualidade das teses apresentadas;
• Alimentar sistemas de gestão jurídica com informações atualizadas sobre prognósticos de perda, valores envolvidos e demais informações relevantes à manutenção completa do processo.

3. Compliance e Auditoria

• Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes para o setor de atuação do grupo;
• Auxiliar na obtenção e renovação de Certidões Negativas de Débitos (CNDs) e regimes especiais;
• Apoiar no atendimento as auditorias internas e externas, fornecendo subsídios sobre o passivo tributário.

• Formação: Superior completo em Direito, com inscrição ativa na OAB;
• Diferencial: Pós-graduação ou especialização em Direito Tributário (concluída ou em curso);
• Experiência: Experiência consolidada na área tributária, preferencialmente em empresas de médio/grande porte ou escritórios de advocacia corporativos.

BENEFÍCIOS

Vale Alimentação e Refeição Flexíveis;

Plano de Saúde;

Plano Odontológico;

Wellhub e TotalPass;

Academia Bio Ritmo exclusiva para Colaboradores: no Complexo Matriz;

Participação nos Lucros - PLR;

Programa de Ações: Porto em Ação: complementar à PLR até 2025;

Quadras de Areia e Poliesportiva: no Complexo Matriz;

Vale-Transporte;

Serviços de Transporte de Vans; disponibilizadas nas principais estações de acesso à Porto (Luz, Barra Funda, Santa Cecília e Júlio Prestes);

Licença Parental Estendida: até 40 dias para todas as configurações familiares;

Licença Maternidade Estendida de 6 meses.;

Ambulatório Médico com Especialidades: no Complexo Matriz e Barra Funda;

Auxílio creche ou babá;

Seguro de Vida;

Previdência Privada - PortoPrev;

Desconto em Produtos e Serviços;

Bolsa de estudos: Reembolso para graduação, pós ou MBA;

Corridas mensais: subsídio para as principais corridas de ruas de São Paulo

Reembolso para idiomas (inglês ou espanhol);

Teatro Porto: sessões exclusivas para Colaboradores;

Biblioteca;

Sala de descanso: no completo Matriz

Salão de jogos: no complexo Matriz

Serviços de massagem e podologia: no completo Matriz

Local de trabalho: Campos Elíseos, presencial.